23 de noviembre de 2020
O sistema UPOV – União para a Proteção das Obtenções Vegetais foi desenvolvido, estabelecido e apresentado pela primeira vez em 1961 em Paris, na convenção internacional para direito à Proteção de Novas Variedades de Plantas. Encarregada de administrar os tratados relativos à proteção de variedades de plantas ("cultivares"), a entidade Internacional de Direito Público Internacional - UPOV promove benefícios para produtores, agricultores e consumidor final . Desde o primeiro evento houveram duas revisões, uma na década de 70 e a última, em 1991, que já atuava com o objetivo de proteger as novas variedades de plantas dentro do sistema de propriedade intelectual; Na convenção internacional de Paris, em 1961, a UPOV foi estabelecida e apresentada para o direito à Proteção de Novas Variedades de Plantas. O evento passou por duas revisões na década de 70 e a última, em 1991. Esta entidade é formada por 76 países , sendo o Brasil signatário desde 1999, atuando com o objetivo de proteger as novas variedades de plantas dentro do sistema de propriedade intelectual. As pesquisas em torno das tecnologias de melhoramento genético das plantas conferem importância para fortalecer a resistência das mesmas com relação às condições climáticas e outros fatores que influenciam na sazonalidade de produção e colheita, garantindo a qualidade e também maior produtividade dos alimentos sem impactos negativos à saúde ambiental e humana . Por meio da transferência de tecnologia e de estudos científicos testados em laboratório e validados in loco, após aplicação em áreas agrícolas, apresentamos o papel central que o sistema UPOV de proteção de novas variedades de plantas desempenha quanto ao incentivo e melhoramento genético de plantas nos setores público e privado , no fornecimento de variedades de alta performance e qualidade aos agricultores e produtores.